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Jornal Oficial da União Europeia, L 225, 25 de junho de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 225

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 25 de junho de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2021/1040 da Comissão, de 16 de abril de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/128 no que se refere aos requisitos relativos aos pesticidas em alimentos para fins medicinais específicos desenvolvidos para satisfazer os requisitos nutricionais dos lactentes e crianças pequenas ( 1 )	1
	*	Regulamento Delegado (UE) 2021/1041 da Comissão, de 16 de abril de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que se refere aos requisitos relativos aos pesticidas em fórmulas para lactentes e fórmulas de transição ( 1 )	4
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1042 da Comissão, de 18 de junho de 2021, que estabelece normas de execução da Diretiva (UE) 2017/1132 do Parlamento Europeu e do Conselho quanto às especificações técnicas e aos procedimentos do sistema de interconexão dos registos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2020/2244 da Comissão ( 1 )	7
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1043 da Comissão, de 24 de junho de 2021, relativo à prorrogação das disposições transitórias relacionadas com os requisitos de fundos próprios aplicáveis às exposições sobre contrapartes centrais previstas no Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	52
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1044 da Comissão, de 22 de junho de 2021, que concede uma autorização da União ao produto biocida único «Pesguard® Gel» ( 1 )	54
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1045 da Comissão, de 24 de junho de 2021, que aprova o cloreto de didecildimetilamónio como substância ativa para utilização em produtos biocidas dos tipos 3 e 4 ( 1 )	62
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1046 da Comissão, de 23 de junho de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem para a ovalbumina	66
		DIRETIVAS
	*	Diretiva Delegada (UE) 2021/1047 da Comissão, de 5 de março de 2021, que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 17 de fevereiro de 2020 ( 1 )	69

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2021/2) ( JO L 73 de 3.3.2021 )	102


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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