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Document L:2020:040:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 040, 13 de fevereiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 40
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
13 de fevereiro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/191 da Comissão de 10 de fevereiro de 2020 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

 

*

Regulamento (UE) 2020/192 da Comissão de 12 de fevereiro de 2020 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de procloraz no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/193 da Comissão de 12 de fevereiro de 2020 que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2019 e 30 de março de 2020, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício ( 1 )

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/194 da Comissão de 12 de fevereiro de 2020 que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 904/2010 do Conselho no que respeita aos regimes especiais aplicáveis aos sujeitos passivos que prestem serviços a pessoas que não sejam sujeitos passivos, efetuem vendas à distância de bens e determinadas entregas internas de bens

114

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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