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Document L:2018:096:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 96, 16 de abril de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 96
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
16 de abril de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/573 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, sobre os elementos principais dos contratos de conservação de dados a celebrar no âmbito de um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/574 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, relativo às normas técnicas para o estabelecimento e o funcionamento de um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco ( 1 )

7

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/575 do Conselho, de 12 de abril de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta

56

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/576 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, relativa às normas técnicas para os elementos de segurança aplicados aos produtos do tabaco [notificada com o número C(2017) 8435]  ( 1 )

57

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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