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Document L:2016:294:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 294, 28 de outubro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
28 de outubro de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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