ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.310.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1215/2011 do Conselho, de 24 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 131/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1216/2011 da Comissão, de 24 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 691/2010 da Comissão, que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções de rede (1)

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 1217/2011 da Comissão, de 24 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 1218/2011 da Comissão, de 24 de Novembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

8

DECISÕES

*

Decisão 2011/752/PESC do Conselho, de 24 de Novembro de 2011, que altera a Acção Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

10

2011/753/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, que estabelece regras e métodos de cálculo para verificar o cumprimento dos objectivos estabelecidos no artigo 11.o, n.o 2, da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 8165]

11

2011/754/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, sobre a aplicação da Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade [notificada com o número C(2011) 8289]  (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT