ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.195.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 195

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
27 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/464/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia, que altera o Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia

1

2011/465/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 2011, que altera as medidas apropriadas estabelecidas na Decisão 2009/618/CE que encerra o processo de consultas com a República da Guiné ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Cotonu e que revoga essa decisão

2

2011/466/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de segurança da aviação civil

5

2011/467/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto UE-Suíça criado pelo artigo 14.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que se refere à substituição do anexo III (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais)

7

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 729/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

24

*

Regulamento (UE) n.o 730/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

26

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 731/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto Amatriciano (IGP)]

28

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 732/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Göttinger Feldkieker (IGP)]

30

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 733/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kołocz śląski/kołacz śląski (IGP)]

32

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 734/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Αρνάκι Ελασσόνας (Arnaki Elassonas) (DOP)]

34

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 735/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Göttinger Stracke (IGP)]

36

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 736/2011 da Comissão, de 26 de Julho de 2011, que aprova a substância activa fluroxipir, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

37

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 737/2011 da Comissão, de 26 de Julho de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho no respeitante à lista das circunscrições

42

Regulamento de Execução (UE) n.o 738/2011 da Comissão, de 26 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/71/UE da Comissão, de 26 de Julho de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa creosote no anexo I da mesma (1)

46

DECISÕES

2011/468/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/025 DK/Odense Steel Shipyard, Dinamarca)

52

2011/469/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/022 DK/LM Glasfiber, Dinamarca)

53

2011/470/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/031 BE/General Motors Belgium da Bélgica)

54

2011/471/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 38/05 (ex NN 52/04) concedido pela República Federal da Alemanha ao grupo Biria [notificada com o número C(2010) 8289]  (1)

55

2011/472/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN em Portugal

71

*

Decisão 2011/473/PESC do Conselho, de 25 de Julho de 2011, que altera a Decisão 2010/279/PESC, sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFGHANISTAN)

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT