ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.097.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 97

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
12 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 348/2011 do Conselho, de 8 de Abril de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

1

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Regulamento (UE) n.o 349/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011, de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho (1)

3

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Regulamento (UE) n.o 350/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que diz respeito aos requisitos em matéria de colocação no mercado de remessas de ostras-gigantes destinadas a Estados-Membros ou partes destes com medidas nacionais relativas ao vírus Ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar) aprovadas pela Decisão 2010/221/UE (1)

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 351/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 297/2011 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (1)

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 352/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 353/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

26

DIRECTIVAS

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Directiva de Execução 2011/38/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera o anexo V da Directiva 2004/33/CE no que diz respeito aos valores de pH máximos para concentrados de plaquetas no fim do período de armazenamento (1)

28

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Directiva de Execução 2011/39/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a fenazaquina como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

30

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Directiva de Execução 2011/40/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a sintofena como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

34

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Directiva de Execução 2011/41/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ditianão e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

38

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Directiva de Execução 2011/42/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o flutriafol como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

42

DECISÕES

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Decisão de Execução 2011/230/PESC do Conselho, de 8 de Abril de 2011, que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

46

2011/231/UE

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Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que concede derrogações a certos Estados-Membros no que diz respeito à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho [notificada com o número C(2011) 2403]

47

2011/232/UE

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Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera a Decisão 2000/367/CE que estabelece um sistema de classificação em termos de resistência ao fogo dos produtos de construção, das obras e de partes das obras [notificada com o número C(2011) 2417]  (1)

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT