ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.250.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 250

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
24 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 837/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 838/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010, que estabelece orientações relativas ao mecanismo de compensação entre operadores de redes de transporte e uma abordagem regulamentar comum para a fixação dos encargos de transporte (1)

5

Regulamento (UE) n.o 839/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento (UE) n.o 840/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

14

Regulamento (UE) n.o 841/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

18

Regulamento (UE) n.o 842/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

20

Regulamento (UE) n.o 843/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do sétimo concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

22

DECISÕES

2010/569/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Junho de 2010, relativa aos auxílios concedidos pela França ao Fundo de prevenção dos riscos das actividades da pesca e às empresas de pesca [Auxílio estatal C 24/08 (ex NN 38/07)] [notificada com o número C(2010) 3938]  (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT