ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
26 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 157/2009 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 158/2009 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 16 a 20 de Fevereiro de 2009 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

3

*

Regulamento (CE) n.o 159/2009 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2009, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chabichou du Poitou (DOP)]

8

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/157/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2008, relativa à medida de auxílio executada pela França a favor do grupo IFP [C 51/05 (ex NN 84/05)] [notificada com o número C(2008) 1330]  (1)

13

2009/158/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2009, relativa à adopção do plano de trabalho de 2009 para a aplicação do segundo programa de acção comunitária no domínio da saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa (1)

41

2009/159/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2009, que concede uma derrogação à Áustria ao abrigo da Decisão 2008/671/CE relativa à utilização harmonizada do espectro radioeléctrico na faixa de frequências de 5 875-5 905 MHz para aplicações relacionadas com a segurança no domínio dos sistemas de transporte inteligentes (STI) [notificada com o número C(2009) 1136]

74

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/160/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 19 de Dezembro de 2008, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação) (BCE/2008/31)

76

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT