ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 209

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
9 de Agosto de 2007

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) e o anexo XXII (Direito das Sociedades) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XV (Auxílios Estatais) do Acordo EEE

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XV (Auxílios Estatais) do Acordo EEE

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

56

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

58

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

60

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

62

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

63

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

65

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

66

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

68

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

70

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

72

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

74

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 42/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

76

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

78

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 44/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

80

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 45/2007, de 27 de Abril de 2007, que altera o anexo XXII (Direito das Sociedades) do Acordo EEE

82

PT