ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 186

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
7 de julho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1028/2006 do Conselho, de 19 de Junho de 2006, relativo às normas de comercialização dos ovos

1

*

Regulamento (CE) n.o 1029/2006 do Conselho, de 19 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1906/90, que estabelece normas de comercialização para a carne de aves de capoeira

6

Regulamento (CE) n.o 1030/2006 da Comissão, de 6 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

*

Regulamento (CE) n.o 1031/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ( 1 )

11

*

Regulamento (CE) n.o 1032/2006 da Comissão, de 6 de Julho de 2006, que estabelece regras relativamente aos sistemas automáticos de intercâmbio de dados de voo para efeitos de comunicação, coordenação e transferência de voos entre unidades de controlo do tráfego aéreo ( 1 )

27

*

Regulamento (CE) n.o 1033/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que estabelece as regras relativas aos procedimentos aplicáveis aos planos de voo, na fase anterior ao voo, no céu único europeu ( 1 )

46

Regulamento (CE) n.o 1034/2006 da Comissão, de 6 de Julho de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

51

Regulamento (CE) n.o 1035/2006 da Comissão, de 6 de Julho de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2006

53

Regulamento (CE) n.o 1036/2006 da Comissão, de 6 de Julho de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

54

Regulamento (CE) n.o 1037/2006 da Comissão, de 6 de Julho de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 7 de Julho de 2006

55

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de Janeiro de 2006, referente à criação de uma comissão de inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT