ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 189

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
21 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1174/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China

1

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Regulamento (CE) n.o 1175/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China

15

Regulamento (CE) n.o 1176/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

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Regulamento (CE) n.o 1177/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1238/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho no que diz respeito às taxas a pagar ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

26

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Regulamento (CE) n.o 1178/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que proíbe a pesca da maruca azul nas zonas CIEM II, IV, V pelos navios que arvoram pavilhão da França

28

Regulamento (CE) n.o 1179/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 990/2005 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

Regulamento (CE) n.o 1180/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, a taxa de conversão agrícola específica dos preços mínimos de beterraba, das quotizações à produção e da quotização complementar no sector do açúcar, para os Estados-Membros que não adoptaram a moeda única

32

Regulamento (CE) n.o 1181/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

34

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão n.o 1/2005 da Comissão Mista CE-EFTA «trânsito comum», de 17 de Junho de 2005, que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

35

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Decisão n.o 2/2005 da Comissão Mista CE-EFTA «trânsito comum», de 17 de Junho de 2005, que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

59

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Decisão n.o 3/2005 da Comissão Mista CE-EFTA «trânsito comum», de 17 de Junho de 2005, que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

61

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2005/561/PESC do Conselho, de 18 de Julho de 2005, relativa à nova contribuição da União Europeia para o processo de resolução do conflito na Geórgia/Ossécia do Sul

69

PT