ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 2

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
5 de Janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 5/2005 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 6/2005 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2005, que rectifica os Regulamentos (CE) n.o 46/2003 e (CE) n.o 47/2003 no que respeita às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/4/CE:Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), agindo em nome da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo de Associação Provisório CE-Autoridade Palestiniana

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Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), agindo em nome da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo de Associação Provisório CE-Autoridade Palestiniana

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Comissão

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2005/5/CE:Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de certas plantas de espécies agrícolas, de produtos hortícolas e de vinha, ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, para os anos 2005 a 2009 [notificada com o número C(2004) 5264]  (1)

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2005/6/CE:Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições, para o ano de 2005, relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de Fragaria x ananassa Duch. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 5290]

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2005/7/CE:Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre [notificada com o número C(2004) 5296]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT