ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 227

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
26 de junho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1179/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1180/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 144.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

3

Regulamento (CE) n.o 1181/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 144.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

5

Regulamento (CE) n.o 1182/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 63.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

7

Regulamento (CE) n.o 1183/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 316.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

8

Regulamento (CE) n.o 1184/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

9

Regulamento (CE) n.o 1185/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão

11

Regulamento (CE) n.o 1186/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que fixa as restituições à exportação de azeite

17

*

Regulamento (CE) n.o 1187/2004 da Comissão, de 25 de Junho de 2004, que altera pela trigésima quinta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

19

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/520/CE:
Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 2004, relativa aos princípios, prioridades e condições que figuram na parceira europeia com a Sérvia e Montenegro, incluindo o Kosovo de acordo com o estatuto definido pela Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999

21

*

2004/521/CE:
Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 2004, que altera a Decisão 2003/893/CE relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia

35

PT