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Document L:2004:088:TOC
Official Journal of the European Union, L 88, 25 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 25 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 25 de Março de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 88 47.o ano 25 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/254/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2001, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.2033 — Metso/Svedala) (notificada com o número C(2001) 157) (1) | 1 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 166/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 166/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 32 | ||
| 167/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 35 | ||
| 168/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 168/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 37 | ||
| 169/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 169/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 39 | ||
| 170/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 170/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 41 | ||
| 171/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 171/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 43 | ||
| 172/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 172/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 45 | ||
| 173/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 47 | ||
| 174/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 174/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 49 | ||
| 175/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 175/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 51 | ||
| 176/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 176/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo IX (serviços financeiros) e o anexo XXII (direito das sociedades) do Acordo EEE | 53 | ||
| 177/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 177/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 55 | ||
| 178/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 57 | ||
| 179/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 179/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 59 | ||
| 180/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 180/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XVI (contratos públicos) do Acordo EEE | 61 | ||
| 181/2003 | ||||
| Decisão do Comité Misto do EEE n.o 181/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o Protocolo 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangido pelas quatro liberdades | 63 | |||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2003, de 14 de Março de 2003, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (JO L 137 de 5 de Junho de 2003) | 65 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |