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Document L:2003:228:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 228, 12 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 228
46.o ano
12 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1587/2003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1588/2003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 3
Regulamento (CE) n.o 1589/2003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 1590/2003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
Regulamento (CE) n.o 1591/2003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 8
*Regulamento (CE) n.o 1592/2003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 9
*Regulamento (CE) n.o 1593/2003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 10
*Directiva 2003/82/CE da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no respeitante às frases-tipo relativas a riscos especiais e às frases-tipo relativas às precauções a tomar aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos (1) 11
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/644/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2003, que estabelece garantias complementares, em matéria de salmonelas, na expedição para a Finlândia e a Suécia de aves de capoeira de reprodução e de pintos do dia destinados a ser introduzidos em bandos de aves de capoeira de reprodução ou em bandos de aves de capoeira de rendimento [notificada com o número C(2003) 3190] (1) 29
2003/645/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que encerra os processos anti-dumping relativos às importações de isqueiros de bolso, a gás, descartáveis, originários da República Popular da China, da Indonésia, da Malásia e do Vietname e que encerra o reexame intercalar do direito anti-dumping aplicável às importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários da República Popular da China ou enviados ou originários de Taiwan e às importações de certos isqueiros de pedra de bolso, recarregáveis, originários da República Popular da China ou enviados ou originários de Taiwan 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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