Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2003:133:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 133, 29 de Maio de 2003


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 133
46.o ano
29 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 930/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que encerra os processos anti-dumping e anti-subvenções no que respeita às importações de salmão-do-Atlântico de viveiro originário da Noruega e o processo anti-dumping relativo às importações de salmão-do-Atlântico de viveiro originário do Chile e das Ilhas Faroé 1
*Regulamento (CE) n.o 931/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2002 sobre as importações de carvão activado em pó, originário da República Popular da China 36
Regulamento (CE) n.o 932/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 38
*Regulamento (CE) n.o 933/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos damascos, limões, ameixas, pêssegos e nectarinas, peras e uvas de mesa 40
Regulamento (CE) n.o 934/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados países terceiros 42
Regulamento (CE) n.o 935/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de centeio para determinados países terceiros 45
Regulamento (CE) n.o 936/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros 48
Regulamento (CE) n.o 937/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera os Regulamentos (CE) n.o 668/2001, (CE) n.o 1500/2001, (CE) n.o 953/2002, (CE) n.o 968/2002, (CE) n.o 1081/2002 e (CE) n.o 2177/2002 relativos à abertura de concursos permanentes no sector dos cereais na posse de determinados organismos de intervenção 51
Regulamento (CE) n.o 938/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 53
Regulamento (CE) n.o 939/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 59
*Regulamento (CE) n.o 940/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, relativo aos pedidos de certificado de importação de arroz originário e proveniente do Egipto no âmbito do contingente pautal previsto no Regulamento (CE) n.o 196/97 da Comissão 61
Regulamento (CE) n.o 941/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 120.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 62
Regulamento (CE) n.o 942/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 73.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 64
Regulamento (CE) n.o 943/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 292.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 65
Regulamento (CE) n.o 944/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 66
Regulamento (CE) n.o 945/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 68
Regulamento (CE) n.o 946/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 70
Regulamento (CE) n.o 947/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 72
Regulamento (CE) n.o 948/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 75
Regulamento (CE) n.o 949/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 78
*Regulamento (CE) n.o 950/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que fixa, para a campanha de 2003/2004, a ajuda para os pêssegos e as peras destinados à transformação, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho 81
*Regulamento (CE) n.o 951/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que derroga o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos, e o Regulamento (CE) n.o 800/1999 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas 82
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/384/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, respeitante à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2003, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense 83
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2003, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense 85
Comissão
2003/385/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera pela segunda vez a Decisão 2003/56/CE relativa aos certificados sanitários para a importação de animais vivos e de produtos animais da Nova Zelândia [notificada com o número C(2003) 1788] (1) 87
2003/386/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera a Decisão 2003/358/CE relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária na Alemanha [notificada com o número C(2003) 1785] (1) 89
2003/91/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera pela terceira vez a Decisão 2003/290/CE relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 1786] (1) 91
2003/388/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera pela terceira vez a Decisão 2003/289/CE relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária na Bélgica [notificada com o número C(2003) 1787] (1) 92
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top