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Document L:2003:113:TOC
Official Journal of the European Union, L 113, 07 May 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 07 de Maio de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 07 de Maio de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 113 46.o ano 7 de Maio de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 776/2003 da Comissão, de 6 de Maio de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 777/2003 da Comissão, de 6 de Maio de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 3 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/307/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2003, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes das espécies Lupinus angustifolius e Linum usitatissimum que não satisfazem, respectivamente, os requisitos das Directivas 66/401/CEE e 2002/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2003) 1414] (1) | 5 | ||
| 2003/308/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2003, relativa à não inclusão da substância activa metalaxil no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2003) 1421] (1) | 8 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2003/309/EC | ||||
| * | Orientação do Banco Central Europeu, de 4 de Abril de 2003, que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET), alterada em 27 de Fevereiro de 2002 (BCE/2003/6) | 10 | ||
| Aviso aos leitores | 15 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |