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Document L:2002:347:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 347, 20 de Dezembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 347
45.o ano
20 de Dezembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, Euratom) n.o 2265/2002 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, que adapta, com efeitos a 1 de Julho de 2002, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões 1
Regulamento (CE) n.o 2266/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 2267/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 7
Regulamento (CE) n.o 2268/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 9
Regulamento (CE) n.o 2269/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 11
*Regulamento (CE) n.o 2270/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, relativo à suspensão da pesca da sarda pelos navios arvorando pavilhão da Dinamarca 12
*Regulamento (CE) n.o 2271/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, relativo à suspensão da pesca da sarda pelos navios arvorando pavilhão da Dinamarca 13
*Regulamento (CE) n.o 2272/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, relativo à suspensão da pesca da sarda pelos navios arvorando pavilhão da Dinamarca 14
*Regulamento (CE) n.o 2273/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que diz respeito ao levantamento dos preços de certos bovinos nos mercados representativos da Comunidade 15
Regulamento (CE) n.o 2274/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 23
Regulamento (CE) n.o 2275/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 27
Regulamento (CE) n.o 2276/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 28
Regulamento (CE) n.o 2277/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 29
Regulamento (CE) n.o 2278/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2096/2002 30
Regulamento (CE) n.o 2279/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999, que estabelece as modalidades específicas de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 31
Regulamento (CE) n.o 2280/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que suspende temporariamente a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de certos produtos lácteos 32
Regulamento (CE) n.o 2281/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 33
Regulamento (CE) n.o 2282/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 34
Regulamento (CE) n.o 2283/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 37
Regulamento (CE) n.o 2284/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 39
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/990/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2002, que clarifica melhor o anexo A do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que respeita aos princípios para a medição dos preços e volumes nas contas nacionais [notificada com o número C(2002) 5054] (1) 42
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2174/2002 do Banco Central Europeu, de 21 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento BCE/2001/13 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2002/8) (JO L 330 de 6.12.2002) 60
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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