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Document L:2001:308:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 308, 27 de Novembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 308
44.o ano
27 de Novembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2292/2001 do Conselho, de 20 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2262/84 que prevê medidas especiais no sector do azeite 1
Regulamento (CE) n.o 2293/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 2294/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites específicos para a emissão de certificados de importação de bananas pela Comunidade no primeiro trimestre de 2002, no âmbito dos contingentes pautais 5
Regulamento (CE) n.o 2295/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, relativo ao fornecimento de favas a título de ajuda alimentar 7
Regulamento (CE) n.o 2296/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 10
Regulamento (CE) n.o 2297/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 13
*Regulamento (CE) n.o 2298/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, que estabelece as regras para a exportação de produtos fornecidos a título da ajuda alimentar 16
*Regulamento (CE) n.o 2299/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 800/1999 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas, bem como o Regulamento (CE) n.o 1291/2000 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas 19
Regulamento (CE) n.o 2300/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 21
Regulamento (CE) n.o 2301/2001 da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 23
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/824/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2001, relativa a uma nova contribuição da Comunidade Europeia para o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, destinada ao Fundo de Protecção de Chernobil 25
Comissão
2001/825/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, relativa ao auxílio estatal C 67/99 (ex NN 148/98) concedido pela Alemanha a favor do grupo Dampfkesselbau Hohenturm (Alemanha) [notificada com o número C(2001) 2382] (1) 28
2001/826/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 97/365/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne [notificada com o número C(2001) 3701] (1) 37
2001/827/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2001, relativa à lista de estabelecimentos da Lituânia aprovados para efeitos de importação de carnes frescas para a Comunidade [notificada com o número C(2001) 3704] (1) 39
2001/828/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2001, que altera as Decisões 92/260/CEE e 93/197/CEE no respeitante às importações de equídeos vacinados contra a febre do Vale do Nilo [notificada com o número C(2001) 3709] (1) 41
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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