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Document L:2001:120:TOC
Official Journal of the European Communities, L 120, 28 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 120, 28 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 120, 28 de Abril de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 120 44.o ano 28 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 822/2001 do Conselho, de 24 de Abril de 2001, que abre um contingente pautal comunitário de cevada do código NC 100300 destinada ao fabrico de cerveja | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 823/2001 do Conselho, de 24 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 738/93 que altera o regime transitório de organização comum do mercado dos cereais e do arroz em Portugal previsto no Regulamento (CEE) n.o 3653/90 | 2 | ||
| Regulamento (CE) n.o 824/2001 da Comissão de 27 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 825/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que estabelece medidas especiais para o sector dos produtos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado e que derroga o Regulamento (CE) n.o 800/1999 e o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 826/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 590/2001 que derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 relativo às normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 827/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 828/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 246.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 829/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 74.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 830/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo sétimo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 831/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 832/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 833/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 834/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 835/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 836/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 837/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 838/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 839/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 840/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 841/2001 da Comissão, de 27 de Abril de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 30 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/334/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 9 de Abril de 2001, relativa à conclusão das consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE | 33 | ||
| Projecto de carta para o Presidente da República das Ilhas Fiji | 34 | |||
| 2001/335/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 7 de Março de 2001, que adopta os termos e as condições de participação da República da Letónia no instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) | 36 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/336/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2001, que altera a Decisão 1999/710/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e de preparados de carnes [notificada com o número C(2001) 1075] (1) | 39 | ||
| 2001/337/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 18 de Abril de 2001, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2001 [notificada com o número C(2001) 1076] (1) | 41 | ||
| 2001/338/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2001, relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito aos moluscos bivalves provenientes ou originários do Peru [notificada com o número C(2001) 1180] (1) | 45 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |