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Document L:2001:048:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 48, 17 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 48
44.o ano
17 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 322/2001 da Comissão de 16 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 323/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/2000 e que eleva para 750000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo mole da colheita de 1999 detido pelo organismo de intervenção francês 3
Regulamento (CE) n.o 324/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de cerca de 30000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção espanhol 4
Regulamento (CE) n.o 325/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 261.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 284/2001 5
Regulamento (CE) n.o 326/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 69.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 7
*Regulamento (CE) n.o 327/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que autoriza a celebração de contratos de armazenagem privada de azeite e abre um concurso de duração limitada para as ajudas correspondentes 9
Regulamento (CE) n.o 328/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 11
Regulamento (CE) n.o 329/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 241.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 12
Regulamento (CE) n.o 330/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo segundo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 13
Regulamento (CE) n.o 331/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 14
Regulamento (CE) n.o 332/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 15
Regulamento (CE) n.o 333/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 16
Regulamento (CE) n.o 334/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 17
*Directiva 2001/9/CE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 96/96/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (1) 18
*Directiva 2001/11/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 96/96/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques — Controlo funcional do dispositivo de limitação da velocidade dos veículos comerciais (1) 20
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/128/EC
*Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação entre a União Europeia e a República Checa, de 15 de Dezembro de 2000, relativa à passagem para a segunda fase da associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro 22
2001/129/EC
*Decisão n.o 5/2000 do Conselho de Associação UE-Eslovénia, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo Europeu com a Eslovénia relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa 23
2001/130/EC
*Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 23 de Janeiro de 2001, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo Europeu com a Roménia, relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa 27
2001/131/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Janeiro de 2001, relativa ao encerramento do processo de consultas com o Haiti nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE 31
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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