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Document L:2000:274:TOC
Official Journal of the European Communities, L 274, 26 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 26 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 26 de Outubro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 274 43.o ano 26 de Outubro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||||
| 1999/329/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 329/99/COL, de 16 de Dezembro de 1999, que prorroga o período de validade das actuais regras e introduz novas orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade e que altera pela vigésima segunda vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais | 1 | ||
| 2000/32/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 32/00/COL, de 16 de Fevereiro de 2000, que introduz orientações em matéria de cooperação entre os tribunais nacionais e o Órgão de Fiscalização da EFTA no domínio dos auxílios estatais e que altera pela vigésima terceira vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais | 19 | ||
| 2000/72/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 72/00/COL, de 5 de Abril de 2000, relativa à vigésima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais e que introduz novas directrizes para a taxa de juro de referência | 26 | ||
| 2000/78/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 78/00/COL, de 12 de Abril de 2000, que revê as orientações de aplicação das disposições do EEE em matéria de auxílios estatais às garantias estatais e às garantias concedidas a empresas públicas do sector transformador e relativa à vigésima sétima alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais | 29 | ||
| 2000/67/COL | ||||
| * | Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 67/00/COL, de 24 de Março de 2000, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2000 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas | 36 | ||
| 2000/68/COL | ||||
| * | Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 68/00/COL, de 24 de Março de 2000, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2000 | 42 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |