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Document L:2000:117:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 117, 18 de Maio de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 117
43.o ano
18 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Decisão n.o 1031/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Abril de 2000, que cria o programa comunitário de acção "Juventude" 1
Regulamento (CE) n.o 1032/2000 da Comissão de 17 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 1033/2000 da Comissão, de 17 de Maio de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 13
Regulamento (CE) n.o 1034/2000 da Comissão, de 17 de Maio de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 14
Regulamento (CE) n.o 1035/2000 da Comissão, de 17 de Maio de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 16
Regulamento (CE) n.o 1036/2000 da Comissão, de 17 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 5350068 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 18
Regulamento (CE) n.o 1037/2000 da Comissão, de 17 de Maio de 2000, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1018/2000 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Isarel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 20
Regulamento (CE) n.o 1038/2000 da Comissão, de 17 de Maio de 2000, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 22
Regulamento (CE) n.o 1039/2000 da Comissão, de 17 de Maio de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 24
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/337/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2000, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Fiat Auto SpA para a unidade de Rivalta (Turim) [notificada com o número C(2000) 487] (1) 26
2000/338/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2000, que altera a Decisão 97/222/CE que estabelece a lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne [notificada com o número C(2000) 1016] (1) 32
Rectificações
Rectificação à Recomendação 2000/304/CE da Comissão, de 13 de Abril de 2000, relativa à redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros (JAMA) (JO L 100 de 20.4.2000) 38
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1029/2000 da Comissão, de 16 de Maio de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira (JO L 116 de 17.5.2000) 38
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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