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Document L:1999:295:TOC
Official Journal of the European Communities, L 295, 16 November 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 16 de Novembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 16 de Novembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 295 42.o ano 16 de Novembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2390/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1663/95 no que diz respeito à forma e ao conteúdo das informações contabilísticas que os Estados-Membros devem manter à disposição da Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |