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Document L:1999:229:TOC
Official Journal of the European Communities, L 229, 31 August 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 229, 31 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 229, 31 de Agosto de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 229 42.o ano 31 de Agosto de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho e Comissão | ||||
| 99/593/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho e da Comissão, de 31 de Maio de 1999, relativa à celebração do Acordo de parceria e cooperação que institui uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro | 1 | ||
| Acordo de parceria e cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro | 3 | |||
| Protocolo sobre assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira | 39 | |||
| Acta Final | 43 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |