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Document L:1999:195:TOC
Official Journal of the European Communities, L 195, 28 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 195, 28 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 195, 28 de Julho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 195 42.o ano 28 de Julho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1641/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1642/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1713/93 que estabelece normas especiais para aplicação da taxa de conversão agrícola no sector do açúcar | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1643/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2508/97 no respeitante às regras de execução, no sector do leite e dos produtos lácteos, do regime previsto no acordo europeu entre a Comunidade e a Eslovénia | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1644/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 do Conselho relativamente ao aumento da quantidade de certos contingentes pautais comunitários autónomos | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1645/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1646/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que inicia um inquérito relativo à alegada evasão às medidas anti-dumping criadas pelo Regulamento (CE) n.o 2861/93 do Conselho sobre as importações de certos discos magnéticos (microdiscos — diskettes — de 3,5 polegadas) originárias de Taiwan e da República Popular da China, através de operações de montagem na Comunidade e assegura que essas importações sejam objecto de registo | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1647/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2571/97 relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares no que diz respeito ao prazo de laboração e incorporação | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1648/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que derroga ao Regulamento (CEE) n.o 1589/87 relativo à aquisição, mediante adjudicação, de manteiga pelos organismos de intervenção | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1649/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 3444/90 que estabelece normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada de carne de suíno | 15 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1650/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1651/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que determina a quantidade disponível, para o segundo semestre de 1999, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos, no âmbito do regime de importação previsto no acordo intercalar concluído pela Comunidade com a República da Eslovénia | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1652/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os 10 primeiros dias úteis de Julho de 1999 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1653/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados no mês de Julho de 1999 para os bovinos machos jovens destinados à engorda | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1654/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 29 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 1999/510/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 1999, relativa à celebração do acordo que altera o acordo de cooperação científica e técnica entre a Comunidade Europeia e a Austrália | 31 | ||
| Acordo que altera o acordo de cooperação científica e técnica entre a Comunidade Europeia e a Austrália | 32 | |||
| Comissão | ||||
| 1999/511/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 1999, relativa a um regulamento técnico comum para os requisitos de ligação aplicáveis a estações móveis multi-intervalos (multislot) de transmissão de dados de elevado débito em circuitos comutados (HSCSD)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2029] (1) | 34 | ||
| 1999/512/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 1999, que altera a Decisão 96/233/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na DinamarcaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2036] (1) | 37 | ||
| 1999/513/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viralTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2038] (1) | 39 | ||
| 1999/514/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 1999, que fixa a data em que pode começar a expedição, a partir do Reino Unido, de produtos bovinos ao abrigo do regime de exportação baseado na data, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão 98/256/CE do Conselho [notificada com o número C(1999) 2500] | 42 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1613/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz (JO L 190 de 23.7.1999) | 43 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |