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Document L:1999:011:TOC
Official Journal of the European Communities, L 11, 16 January 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 16 de Janeiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 16 de Janeiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 11 42.o ano 16 de Janeiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) no 96/1999 do Conselho, de 12 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 1950/97 que institui o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sacos de polietileno ou de polipropileno originários da Índia, da Indonésia e da Tailândia e que determina a cobrança definitiva do direito provisório | 1 | ||
| Regulamento (CE) no 97/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 98/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 7 | |||
| Regulamento (CE) no 99/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao vigésimo terceiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 | 10 | |||
| * | Regulamento (CE) no 100/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que estabelece medidas especiais de derrogação do Regulamento (CEE) no 3719/88 no sector do leite e dos produtos lácteos | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) no 101/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) no 3143/85 relativo ao escoamento a preço reduzido da manteiga de intervenção destinada ao consumo directo sob a forma de manteiga concentrada e o Regulamento (CEE) no 429/90 relativo à concessão por concurso de uma ajuda à manteiga concentrada destinada ao consumo directo na Comunidade | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) no 102/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito dos contingente pautais e das bananas tradicionais ACP, para o primeiro trimestre de 1999 (segundo período) (1) | 16 | ||
| Regulamento (CE) no 103/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2566/98 | 17 | |||
| Regulamento (CE) no 104/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2565/98 | 18 | |||
| Regulamento (CE) no 105/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2564/98 | 19 | |||
| Regulamento (CE) no 106/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2563/98 | 20 | |||
| Regulamento (CE) no 107/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 195o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 | 21 | |||
| Regulamento (CE) no 108/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo quinto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1627/89 | 22 | |||
| Regulamento (CE) no 109/1999 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1999, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 23 | |||
| * | Directiva 98/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, relativa aos veículos a motor e seus reboques destinados ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques | 25 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 1999/37/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 1998, sobre a posição a adoptar pela Comunidade Europeia quanto às regras referentes ao processo de conciliação em diferendos em matéria de trânsito a adoptar pela Conferência da Carta da Energia | 37 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados das negociações do «Uruguay Round» no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente | 45 | ||
| Comissão | ||||
| 1999/38/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1998, que revoga a Decisão 98/104/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(1998) 4322] (1) | 46 | ||
| 1999/39/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1998, que aprova o plano apresentado pela Alemanha para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens nos Länder de Brandenburg, Mecklenburg-Vorpommern e Niedersachsen e que revoga a Decisão 96/552/CE [notificada com o número C(1998) 4325] (1) | 47 | ||
| 1999/40/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1998, que revoga a Decisão 96/276/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes aos moluscos bivalves vivos originários da Tunísia [notificada com o número C(1998) 4340] (1) | 48 | ||
| 1999/41/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1998, que aprova o plano de acção técnica 1999 para aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas [notificada com o número C(1998) 4343] (1) | 49 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |