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Document L:1998:257:TOC
Official Journal of the European Communities, L 257, 19 September 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 257, 19 de Setembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 257, 19 de Setembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 257 41.o ano 19 de Setembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1995/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 1996/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Setembro de 1998 em aplicação do Regulamento (CE) no 2603/97 | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 1997/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) no 1998/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, relativo às propostas apresentadas no âmbito do terceiro concurso para carne de bovino posta à venda referido no Regulamento (CE) no 1324/98 | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1999/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1824/98 | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) no 2000/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o quarto trimestre de 1998 e à apresentação de novos pedidos (1) | 10 | ||
| Regulamento (CE) no 2001/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais | 13 | |||
| * | Directiva 98/64/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que fixa métodos de análise comunitários para a determinação dos aminoácidos, das matérias gordas em bruto e do olaquindox nos alimentos para animais e altera a Directiva 71/393/CEE (1) | 14 | ||
| * | Directiva 98/65/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 82/130/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao material eléctrico a utilizar em atmosfera explosiva de minas com grisu (1) | 29 | ||
| * | Directiva 98/66/CE da Comissão, de 4 de Setembro de 1998, que altera a Directiva 95/31/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (1) | 35 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/545/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1998, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1998 e 20 de Setembro de 2002 | 37 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |