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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 251, 11 de Setembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 251
41.^o ano
11 de Setembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1922/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 1923/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa as médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas de 1993/1994 a 1996/1997	3
		Regulamento (CE) n^o 1924/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	16
		Regulamento (CE) n^o 1925/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte	18
		Regulamento (CE) n^o 1926/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	20
		Regulamento (CE) n^o 1927/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	21
		Regulamento (CE) n^o 1928/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1746/98	22
		Regulamento (CE) n^o 1929/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1564/98	23
		Regulamento (CE) n^o 1930/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	24
		Regulamento (CE) n^o 1931/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	28
		Regulamento (CE) n^o 1932/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	30
		Regulamento (CE) n^o 1933/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz	32
		Regulamento (CE) n^o 1934/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte	33
		Regulamento (CE) n^o 1935/98 da Comissão, de 10 de Setembro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1907/98	35

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/535/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para o sistema terrestre de telecomunicações para voos (TFTS) [notificada com o número C(1998) 2378] ⁽¹⁾	36
		98/536/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos [notificada com o número C(1998) 2487] ⁽¹⁾	39

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1833/98 da Comissão, de 25 de Agosto de 1998, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de bicicletas originárias de Taiwan (JO L 238 de 26.8.1998)	43
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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