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Document L:1998:218:TOC
Official Journal of the European Communities, L 218, 06 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 218, 06 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 218, 06 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 218 41.o ano 6 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1736/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 1737/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 1738/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
| Regulamento (CE) no 1739/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
| Regulamento (CE) no 1740/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1323/98 e eleva a 349 875 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) no 1741/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1742/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de painéis de fibras de madeira (painéis duros) originários do Brasil, da Bulgária, da Estónia, da Letónia, da Polónia e da Rússia e que aceita os compromissos oferecidos por alguns exportadores relativamente a essas exportações | 16 | ||
| Regulamento (CE) no 1743/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 40 | |||
| Regulamento (CE) no 1744/98 da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 42 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/486/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Julho de 1998, relativo à aprovação de um memorando de acordo entre a Comunidade Europeia e a República Dominicana respeitante à protecção das importações de leite em pó efectuadas por este país | 45 | ||
| Memorando de acordo entre a Comunidade Europeia e a República Dominicana respeitante à protecção das importações de leite em pó efectuadas por este país | 46 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |