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Document L:1998:067:TOC
Official Journal of the European Communities, L 67, 07 March 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 07 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 07 de Março de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 67 41.o ano 7 de Março de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 527/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 528/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2097/97 | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 529/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2098/97 | 4 | |||
| Regulamento (CE) no 530/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2095/97 | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 531/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2096/97 | 6 | |||
| Regulamento (CE) no 532/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 7 | |||
| Regulamento (CE) no 533/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, relativo à abertura de vendas por concurso simples, com vista à exportação, de álcool de origem vínica na posse do organismo de intervenção português | 8 | |||
| Regulamento (CE) no 534/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica | 14 | |||
| Regulamento (CE) no 535/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2094/97 | 22 | |||
| Regulamento (CE) no 536/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes | 23 | |||
| Regulamento (CE) no 537/98 da Comissão, de 6 de Março de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 27 | |||
| * | Directiva 98/15/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1998, que altera a Directiva 91/271/CEE no que respeita a determinados requisitos estabelecidos no seu anexo I (1) | 29 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/183/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 1997, relativa ao auxílio concedido pela França à Thomson SA — Thomson multimedia (1) | 31 | ||
| 98/184/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, relativa a um questionário destinado à elaboração de relatórios pelos Estados-membros sobre a aplicação da Directiva 94/67/CE do Conselho relativa à incineração de resíduos perigosos (aplicação da Directiva 91/692/CEE do Conselho) (1) | 48 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |