Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 90
39.o ano
11 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 631/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 632/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

3

REGULAMENTO (CE) Nº 633/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

5

REGULAMENTO (CE) Nº 634/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

6

*

Regulamento (CE) nº 635/96 da Comissão, de 10 de Abril de 1996, que adapta as quantidades globais fixadas no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 3950/92 do Conselho, que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

17

*

Regulamento (CE) nº 636/96 da Comissão, de 10 de Abril de 1996, relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada de queijo pecorino romano

19

REGULAMENTO (CE) Nº 637/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 30 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção irlandês

22

REGULAMENTO (CE) Nº 638/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

23

REGULAMENTO (CE) Nº 639/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

24

REGULAMENTO (CE) Nº 640/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

25

REGULAMENTO (CE) Nº 641/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

27

REGULAMENTO (CE) Nº 642/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

30

REGULAMENTO (CE) Nº 643/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

REGULAMENTO (CE) Nº 644/96 DA COMISSÃO de 10 de Abril de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

35

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas com a Moldávia

37

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 1/96 de 26 de Janeiro de 1996 que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 2/96 de 26 de Janeiro de 1996 que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 3/96 de 26 de Janeiro de 1996 que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

41

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n°. 564/96 da Comissão, de 29 de Março de 1996, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado (JO n°. L 80 de 30.3.1996)

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.