Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 23
39.o ano
30 de Janeiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CE) Nº 149/96 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 1995 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China, da Croácia e da Tailândia

1

REGULAMENTO (CE) Nº 150/96 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1996 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

2

*

Regulamento (CE) nº 151/96 da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996, relativo a determinadas medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Bélgica

9

*

Regulamento (CE) nº 152/96 da Comissão, de 29 de Janeiro de 1996, que altera, pela nova vez, o Regulamento (CE) nº 3146/94, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha

11

REGULAMENTO (CE) Nº 153/96 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

REGULAMENTO (CE) Nº 154/96 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

14

REGULAMENTO (CE) Nº 155/96 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1996 que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

16

REGULAMENTO (CE) Nº 156/96 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1996 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/97/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (1)

20

96/98/CE:

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Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para certas doenças dos peixes (Statens Veterinære Serumlaboratorium, Århus, Dinamarca) (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

23

96/99/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a gripe aviária (Central Veterinary Laboratory, Addlestone, Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

24

96/100/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a análise e teste do leite e dos produtos à base de leite (Laboratoire Central d'Hygiène Alimentaire, Paris, França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

25

96/101/CE:

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Decisão da Comissão de 12 de Janeiro de 1996 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a epidemiologia das zoonoses (Bundesinstitut für gesundheitlichen Verbraucherschutz und Veterinärmedizin, anteriormente denominado Institut für Veterinärmedizin, Berlim, Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

26

96/102/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a doença de Newcastle (Central Veterinary Laboratory, Addlestone, Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

27

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.