Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 296
38.o ano
9 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2838/95 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87 no que diz respeito à nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

1

*

Regulamento (CE) nº 2839/95 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995, que atribui, para o ano de 1995, a contribuição comunitária para os fundos de desmantelamento referidos no Regulamento (CEE) nº 1101/89 do Conselho relativo ao saneamento estrutural da navegação interior

4

*

Regulamento (CE) nº 2840/95 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1371/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos

5

*

Regulamento (CE) nº 2841/95 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira

8

*

Regulamento (CE) nº 2842/95 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995, que derroga o Regulamento (CEE) nº 2700/93 que estabelece normas de execução do prémio em benefício dos produtores de carnes de ovino e caprino, no que se refere à apresentação de pedidos de prémio na Suécia a título da campanha de 1995

10

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Regulamento (CE) nº 2843/95 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1995, relativo à suspensão da pesca da arinca por navios arvorando pavilhão de Espanha

12

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Regulamento (CE) nº 2844/95 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1995, relativo à suspensão da pesca do salmão por navios arvorando pavilhão da Finlândia

13

*

Regulamento (CE) nº 2845/95 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1995, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da Bélgica

14

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REGULAMENTO (CE) Nº 2846/95 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 1995 que revoga o Regulamento (CE) nº 1788/95 relativo à suspensão da pesca do badejo por navios arvorando pavilhão de França

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2847/95 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1995 relativo ao transporte para o fornecimento gratuito de farinha de centeio à Geórgia e à Arménia

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2848/95 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1995 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2849/95 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2850/95 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1995 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2851/95 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1995 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2852/95 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1001 90 99

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/513/CE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 1995, relativa à equivalência da batata de semente produzida em países terceiros

31

95/514/CE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 1995, relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de semente efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.