Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 64
37.o ano
8 de Março de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 500/94 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 1994, relativo à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do protocolo relativo à aplicação provisória do Acordo relativo à criação de um Centro Internacional da Ciência e Tecnologia

1

Protocolo relativo à aplicação provisória do Acordo relativo à criação de um Centro Internacional de Ciência e Tecnologia

2

*

Regulamento (Euratom) nº 501/94 da Comissão de 2 de Março de 1994 relativo à conclusão pela Comunidade Europeia da Energia Atómica do protocolo relativo à aplicação provisória do Acordo que cria um centro internacional de ciência e tecnologia

3

*

REGULAMENTO (CE) Nº 502/94 DA COMISSÃO de 7 de Março de 1994 que determina, para os Estados-membros e em relação à campanha de 1993, a perda de rendimento e o montante do prémio pagável por ovelha e por cabra

4

Regulamento (CE) nº 503/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

6

Regulamento (CE) nº 504/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

8

Regulamento (CE) nº 505/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

10

Regulamento (CE) nº 506/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

11

Regulamento (CE) nº 507/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

13

Regulamento (CE) nº 508/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

15

Regulamento (CE) nº 509/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

17

Regulamento (CE) nº 510/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

19

Regulamento (CE) nº 511/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1961/93 e eleva a 1 600 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de milho detido pelo organismo de intervenção francês

21

Regulamento (CE) nº 512/94 da Comissão, de 7 de Março de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

23

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo em matéria de pesca e ambiente marinho entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/145/CE, Euratom:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Fevereiro de 1994 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

27

Comissão

94/146/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1994 que altera a Decisão 90/55/CEE, que institui um conselho consultivo dos consumidores

28

94/147/CE:

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 1994, relativa à suspensão das compras de manteiga em determinados Estados-membros

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.