Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 47
35.o ano
22 de Fevereiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 420/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 421/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 422/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 423/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 424/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

9

*

Regulamento ( CEE ) n° 425/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que altera pela sexta vez o Regulamento ( CEE ) n° 1517/77 que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade

11

*

Regulamento ( CEE ) n° 426/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa, para o oitavo período de doze meses, os montantes do direito nivelador referido no artigo 5°C do Regulamento ( CEE ) n° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos

13

Regulamento (CEE) n° 427/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

14

Regulamento (CEE) n° 428/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/129/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 1991, relativa ao auxílio concedido pelo Estado italiano ao sector florestal, da pasta de papel, do papel e do cartão, financiado através de imposições sobre o papel, o cartão e a celulose (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

19

92/130/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1992, que altera os anexos B e C da Directiva 90/426/CEE do Conselho

26

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 402/92 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1992, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno (JO n° L 44 de 20.2.1992)

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.