Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 285
33.o ano
17 de Outubro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2984/90 da Comissão, de 16 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2985/90 da Comissão, de 16 de Outubro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) n° 2986/90 da comissão, de 12 de outubro de 1990, que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n° 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da comunidade

5

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2987/90 DA COMISSAO, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

7

*

Regulamento (CEE) nº 2988/90 da Comissão, de 16 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1350/72 no que diz respeito a definição das superfícies das plantações de lúpulo

15

*

Regulamento (CEE) nº 2989/90 da Comissão, de 16 de Outubro de 1990, que fixa as restituições à exportação de produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas previstas no artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 426/86 do Conselho e altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação

16

Regulamento (CEE) nº 2990/90 da Comissão, de 16 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 2905/90 o qual institui um direito de compensação na importação de tomates originários da Polónia

19

Regulamento (CEE) nº 2991/90 da Comissão, de 16 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/508/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, relativa à aplicação provisória da Acta Aprovada que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Polónia sobre o comércio de produtos têxteis

22

Acta Aprovada

23

90/509/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, relativa à aplicação provisória da Acta Aprovada que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Hungria sobre o comércio de produtos têxteis

26

Acta Aprovada

27

90/510/CEE:

*

Primeira Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativa à extensão da protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores relativamente a pessoas de determinados países e territórios

29

90/511/CEE:

*

SEGUNDA DECISAO DO CONSELHO, DE 9 DE OUTUBRO DE 1990, RELATIVA A EXTENSAO DA PROTECCAO JURIDICA DAS TOPOGRAFIAS DE PRODUTOS SEMICONDUTORES RELATIVAMENTE A PESSOAS DE DETERMINADOS PAISES E TERRITORIOS

31

Comissão

90/512/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 16 DE OUTUBRO DE 1990, RELATIVA A DETERMINADAS MEDIDAS DE PROTECCAO CONTRA A PESTE SUINA CLASSICA NA BELGICA

33

90/513/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 16 DE OUTUBRO DE 1990, RELATIVA A DETERMINADAS MEDIDAS DE PROTECCAO CONTRA A PESTE SUINA CLASSICA NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

36

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2964/90 da Comissão, de 12 de Outubro de 1990, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao trigésimo segundo concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89 (JO nº L 282 de 13.10.1990)

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.