Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 108
33.o ano
28 de Abril de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1051/90 DO CONSELHO de 20 de Abril de 1990 que fixa os coeficientes de correcçao aplicaveis às remuneraçoes dos funcionarios colocados num pais terceiro

1

*

Regulamento (CEE) nº 1052/90 do Conselho, de 23 de Abril de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 2/89 da Comissão Mista CEE/AECL «Trânsito comum» que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

3

Decisão nº 2/89 da Comissão Mista CEE/AECL «trânsito comum», de 8 de Dezembro de 1989, que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

4

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1053/90 DO CONSELHO de 25 de Abril de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3164/76 relativo ao acesso ao mercado dos transportes rodoviarios internacionais de mercadorias

5

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1054/90 DO CONSELHO de 25 de Abril de 1990 que estabelece a abertura e modo de gestao de um contingente pautal comunitario para o gasoleo de baixo teor de enxofre

7

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1055/90 DO CONSELHO de 27 de Abril de 1990 que estabelece o segundo prolongamento da campanha de comercializaçao de 1989/1990 nos sectores do leite e da carne de bovino

9

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1056/90 DO CONSELHO de 27 de Abril de 1990 que fixa, para o periodo de 1 a 13 de Maio de 1990, o preço de base e o preço de compra das couves-flores

10

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1057/90 DO CONSELHO de 27 de Abril de 1990 que fixa, para o periodo de 1 a 13 de Maio de 1990, o preço de objectivo no sector das forragens secas

11

Regulamento (CEE) nº 1058/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

12

Regulamento (CEE) nº 1059/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

14

Regulamento (CEE) nº 1060/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

16

Regulamento (CEE) nº 1061/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

18

Regulamento (CEE) nº 1062/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

20

Regulamento (CEE) nº 1063/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

27

Regulamento (CEE) nº 1064/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

32

Regulamento (CEE) nº 1065/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

36

Regulamento (CEE) nº 1066/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

44

Regulamento (CEE) nº 1067/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

46

Regulamento (CEE) nº 1068/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

48

Regulamento (CEE) nº 1069/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

52

Regulamento (CEE) nº 1070/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

55

Regulamento (CEE) nº 1071/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

58

Regulamento (CEE) nº 1072/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 16 a 21 de Abril de 1990 no sector do leite e dos produtos lácteos

60

Regulamento (CEE) nº 1073/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

61

Regulamento (CEE) nº 1074/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Maio de 1990 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

66

Regulamento (CEE) nº 1075/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel

68

Regulamento (CEE) nº 1076/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

70

Regulamento (CEE) nº 1077/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

72

Regulamento (CEE) nº 1078/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos

77

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1079/90 DA COMISSAO de 27 de Abril de 1990 que fixa determinadas regras complementares para execuçao do mecanismo complementar aplicavel às trocas comerciais no sector dos frutos e produtos horticolas, no que se refere aos tomates, alfaces, chicorias escarolas, cenouras, alcachofras, meloes, damascos, pêssegos e morangos

79

Regulamento (CEE) nº 1080/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alcachofras provenientes de Espanha (com excepção das ilhas Canárias)

82

Regulamento (CEE) nº 1081/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que institui um direito de compensação na importação de beringelas originárias das ilhas Canárias

83

Regulamento (CEE) nº 1082/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que suprime o direito de compensação e repõe o direito aduaneiro preferencial na importação de limões frescos originários da Turquia

85

Regulamento (CEE) nº 1083/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários da Albânia

86

Regulamento (CEE) nº 1084/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

88

Regulamento (CEE) nº 1085/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

90

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/207/CEE:

*

Directiva 90/207/CEE da Comissão de 4 de Abril de 1990 que altera a Segunda Directiva 82/434/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de analise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

92

90/208/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 1990, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à pleuropneumonia bovina contagiosa em Espanha

102

90/209/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 1990, que dispensa os Estados-membros de aplicar a determinadas espécies o disposto na Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de produtos hortícolas, altera as Decisões 73/122/CEE e 74/358/CEE e revoga a Decisão 74/363/CEE

104

90/210/CEE:

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 1990, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, de Madagáscar, do Quénia, da Suazilândia e do Zimbabwe

106

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.