ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 412

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
9 de dezembro de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2019/C 412/01

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico de 26 de setembro de 2019 relativa ao intercâmbio e recolha de informações para fins macroprudenciais em sucursais de instituições de crédito com sede noutro Estado-Membro ou num país terceiro (CERS/2019/18)

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 412/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9512 — EQT/Colony Capital/Zayo) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 412/03

Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados‐Membros, reunidos no Conselho, sobre educação e formação dos técnicos de juventude

12

2019/C 412/04

Conclusões do Conselho sobre a Eurojust: a unidade de cooperação judiciária da União na era digital

16

Comissão Europeia

2019/C 412/05

Taxas de câmbio do euro — 6 de dezembro de 2019

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 412/06

Notificação prévia de uma concentração Processo M.9559 – Telefónica/Prosegur/Prosegur Alarmas España Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2019/C 412/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9653 — Pon Tyre Group/Gilde Fund V/Gundlach Automotive Corporation) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2019/C 412/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9586 — SEGRO/PSPIB/7R Projekt 5) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 412/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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