ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.163.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 163

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
9 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 163/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6585 — CNP Assurances/Swisslife France/JV) (1)

1

2012/C 163/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 163/03

Taxas de câmbio do euro

4

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 163/04

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT