ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.055.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 55

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
24 de Fevreiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 055/01

Decisão do Conselho, de 10 de fevereiro de 2012, relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

Comissão Europeia

2012/C 055/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 055/03

Decisão de anulação de uma medida de saneamento da empresa Apra Leven NV (Publicação em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 055/04

Aviso de início de um reexame das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia, Indonésia, Malásia, Taiwan e Tailândia

4

2012/C 055/05

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 055/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6494 — Total/OAO Novatek/OAO Yamal LNG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

2012/C 055/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6487 — Mitsui/Sanyo/Musco/Navyug Special Steel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 055/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT