ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.274.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 274

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
17 de Setembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 274/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 274/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2011/C 274/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6082 — China National Bluestar/Elkem) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 274/04

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 274/05

Anúncio de pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos denominada «Contrada Giardinello» — República Italiana — Região da Sicília — Assessoria Regional da Energia e dos Serviços de Utilidade Pública — Departamento Regional da Energia — Serviço Regional para os Hidrocarbonetos e a Geotermia (U.R.I.G.)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 274/06

Convite para apresentação de propostas — EACEA/29/11 — MEDIA 2007: Festivais Audiovisuais

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 274/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6331 — KKR/Silver Lake/GO Daddy Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2011/C 274/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6354 — CVC/Virgin Group Holdings/Virgin Active Group) (1)

14

Rectificações

2011/C 274/09

Rectificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 187 de 28.6.2011)

15

2011/C 274/10

Rectificação da Decisão da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 19 de Julho de 2011, sobre as regras relativas ao acesso aos documentos (JO C 243 de 20.8.2011)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT