ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.311.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
19 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2009/C 311/01

Resolução do Conselho, de 27 de Novembro de 2009, sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 311/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5643 — Arcelormittal/Miglani/JV) (1)

12

2009/C 311/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5694 — DCC Energy/Shell Direct Austria) (1)

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 311/04

Taxas de câmbio do euro

13

2009/C 311/05

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

14

2009/C 311/06

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

15

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 311/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 311/08

Convite à apresentação de candidaturas — ENT/CIP/09/E/N08S03 — Rede Europeia de Embaixadoras do Empreendedorismo

21

2009/C 311/09

Convite à apresentação de propostas de 2010 — Instrumento financeiro para a protecção civil — Projectos sobre preparação e prevenção

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 311/10

Aviso da Comissão sobre as medidas anti-dumping em vigor relativamente às importações na Comunidade de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual

25

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 311/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5739 — EQT V/Springer Science + Business Media) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2009/C 311/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5676 — SevenOne Media/G + J Electronic Media Service/Tomorrow Focus Portal/IP Deutschland/JV) (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT