ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.285.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 285E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
26 de Novembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessão de 5 de Junho de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 189 E de 26.7.2008.

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 5 de Junho de 2008

2009/C 285E/01

Política comercial (importação e exportação)Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre a aplicação da política comercial através de normas e procedimentos eficazes em matéria de importação e exportação (2007/2256(INI))

1

2009/C 285E/02

GeórgiaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre a situação na Geórgia

7

2009/C 285E/03

Relatório anual 2006 sobre a PESCResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre o Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC), apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 (2007/2219 (INI))

11

2009/C 285E/04

Estratégia Europeia de Segurança e PESDResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança e a PESD (2008/2003(INI))

23

2009/C 285E/05

Cimeira UE-EUAResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre a próxima Cimeira UE-EUA

32

2009/C 285E/06

Processo de Barcelona: União para o MediterrâneoResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo

39

2009/C 285E/07

Que futuro para os jovens agricultores no quadro da actual reforma da PAC?Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre o futuro dos jovens agricultores no quadro da actual reforma da PAC (2007/2194(INI))

43

2009/C 285E/08

Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007 (2007/2180(INI))

51

2009/C 285E/09

Concorrência: Inquérito relativo ao sector da banca a retalhoResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre a Concorrência: Inquérito relativo ao Sector da Banca a Retalho (2007/2201(INI))

55

2009/C 285E/10

Serviços financeiros de retalho no mercado únicoResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre o Livro Verde da Comissão sobre os serviços financeiros de retalho no Mercado Único (2007/2287(INI))

61

2009/C 285E/11

Doenças reumáticasDeclaração do Parlamento Europeu sobre as doenças reumáticas

67

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 5 de Junho de 2008

2009/C 285E/12

Medidas agrícolas específicas para as ilhas menores do mar Egeu *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1405/2006 do Conselho, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu e altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (COM(2008)0168 — C6-0175/2008 — 2008/0065(CNS))

69

2009/C 285E/13

Projecto de orçamento rectificativo n.o 3/2008Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 3/2008 da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão e Secção VI — Comité Económico e Social Europeu (9903/2008 — C6-0206/2008 — 2008/2095(BUD))

70

2009/C 285E/14

Projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2008Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2008 da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão (9904/2008 — C6-0207/2008 — 2008/2094(BUD))

71

2009/C 285E/15

Rede de pontos de contacto contra a corrupção *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho relativa à criação de uma uma rede de pontos de contacto anti-corrupção (11231/2007 — C6-0240/2007 — 2007/0809(CNS))

72

2009/C 285E/16

Pesca INN *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (COM(2007)0602 — C6-0454/2007 — 2007/0223(CNS))

74

2009/C 285E/17

Protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo (COM(2007)0605 — C6-0453/2007 — 2007/0224(CNS))

90

2009/C 285E/18

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0200 — C6-0164/2008 — 2008/2091(ACI))

96

2009/C 285E/19

Acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) (COM(2007)0264 — C6-0147/2007 — 2007/0097(COD))

98

P6_TC1-COD(2007)0097
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 561/2006 (reformulação)

99

2009/C 285E/20

Higiene dos géneros alimentícios *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.o 11 relativo à supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte, em execução do disposto no n.o 3 do artigo 79.o do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e o Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios (COM(2007)0090 — C6-0211/2007 — 2007/0037B(COD))

122

P6_TC1-COD(2007)0037B
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 852/2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios

123

2009/C 285E/21

Proibição da utilização de certas substâncias em produção animal *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal (COM(2007)0292 — C6-0154/2007 — 2007/0102(COD))

125

P6_TC1-COD(2007)0102
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal

125

2009/C 285E/22

Preferências pautais generalizadas (1.1.2009 — 31.12.2011) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 e que altera os Regulamentos (CE) n.os 552/97, 1933/2006 e os Regulamentos (CE) n.os 964/2007 e 1100/2006 da Comissão (COM(2007)0857 — C6-0051/2008 — 2007/0289(CNS))

126

PT