ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
17 de Abril de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 096/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 096/02

Notificação das autoridades norueguesas relativa ao regime «Nyvekst» de auxílios com finalidade regional a favor das pequenas empresas criadas recentemente — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

2

2008/C 096/03

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal, sobre o auxílio estatal respeitante à Lei Portuária islandesa

3

2008/C 096/04

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, sobre o auxílio estatal respeitante ao regime de apoio norueguês às medidas de poupança de electricidade e aquecimento através do recurso a energias renováveis alternativas por particulares

14

2008/C 096/05

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal, sobre um auxílio estatal no que diz respeito à venda de electricidade pelo município de Notodden (Noruega) à Becromal Norway AS

21

2008/C 096/06

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal, sobre as vantagens fiscais para certas sociedades cooperativas na Noruega

27

2008/C 096/07

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal, sobre os auxílios estatais aos transportes marítimos sob a forma de um imposto sobre a tonelagem e de um regime de reembolso para o emprego dos marítimos

37

2008/C 096/08

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA referente à prorrogação das Orientações em matéria de auxílios estatais a favor da protecção do ambiente

50

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2008/C 096/09

Convite aberto — Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica (COST)

51

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 096/10

Anúncio de concursos gerais EPSO/AST/46-55/08 — Assistentes (AST3)

53

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 096/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4900 — Solvay/Sibur/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

54

Rectificações

2008/C 096/12

Rectificação à lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho) (JO C 57 de 1.3.2008)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT