ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 254

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
26 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
A 13.a reunião realizou-se em Wiesbaden (Alemanha), de 25 a 28 de Junho de 2007.

2007/C 254/01

Acta da sessão de segunda-feira, 25 de Junho de 2007

1

Sessão solene de abertura

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

Acreditação de representantes não parlamentares

Substituições

Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-UE/100.007/2007)

Aprovação da acta da 12.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 330 de 30.12.2006)

Negociações comerciais: debate (sem resolução)

Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio

A situação na África Ocidental: debate (sem resolução)

Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente

2007/C 254/02

Acta da sessão de terça-feira, 26 de Junho de 2007

3

Substituições

Declaração de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo Desenvolvimento e a Ajuda humanitária

Período de perguntas à Comissão

Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 12.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Bridgetown (Barbados), de 20 a 23 de Novembro de 2006 (APP/100.015)

Debate com a Comissão

Tema urgente n.o 1: A situação no Darfur

Aprovação da acta de segunda-feira, 25 de Junho de 2007

Declaração de Heidemarie Wieczorek-Zeul, Ministra Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (Alemanha), Presidente em exercício do Conselho da UE

Declaração de Mohlabi Kenneth Tsekoa, Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Relações Internacionais (Lesoto), Presidente em exercício do Conselho ACP

Período de perguntas ao Conselho

Debate com o Conselho

Situação actual das negociações sobre os Acordos de Parceria Económica (APE): debate (sem resolução)

Alocução de Gertrude Mongella, Presidente do Parlamento Pan-Africano, seguida de debate

2007/C 254/03

Acta da sessão de quarta-feira, 27 de Junho de 2007

5

Substituições

Comunicações do Co-presidente

Aprovação das actas da reunião da tarde de segunda-feira, 25 de Junho, e da manhã de terça-feira, 26 de Junho de 2007

Relatório dos parceiros económicos e sociais

Tema urgente n.o 2: A situação no Zimbabué (sem resolução)

Comissão dos Assuntos Políticos

Apresentação do relatório do UNFPA intitulado O Estado da População Mundial, seguida de debate

2007/C 254/04

Acta da sessão de quinta-feira, 28 de Junho de 2007

6

Substituições

Aprovação da acta de quarta-feira, 27 de Junho de 2007

Relatórios sumários dos workshops

Revisão da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES): debate (sem resolução)

Votação de alterações ao Regimento

Votação das propostas de resolução constantes nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

Votação de propostas de resolução urgentes

Diversos

Data e local da 14.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

8

12

16

17

17

25

31

39

42

PT