ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 199

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
24 de Agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 199/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 199/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4344 — Lactalis/Nestlé) (1)

2

2006/C 199/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

2006/C 199/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

7

2006/C 199/5

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

8

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 199/6

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64-A do Anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] — Imposição de novas obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares explorados nas rotas da Finnmark e Troms do Norte (Noruega)

9

III   Informações

Comissão

2006/C 199/7

NO-Oslo: Serviços aéreos regulares em Finnmark e North-Troms (Noruega) — Convite à apresentação de propostas

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT