ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 285

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
17 de Novembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 285/1

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo Europeu de Informação Estatística nos Domínios Económico e Social

1

Comissão

2005/C 285/2

Taxas de câmbio do euro

4

2005/C 285/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

5

2005/C 285/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

7

2005/C 285/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

11

2005/C 285/6

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Stornoway e Benbecula (1)

13

2005/C 285/7

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1,2 alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Benbecula e Barra (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT