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Document C:2004:101:TOC
Official Journal of the European Union, C 101, 27 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 101, 27 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 101, 27 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 101 47.o ano 27 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/C 101/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2004/C 101/02 | Comunicação da Comissão — Orientações relativas à aplicação do artigo 81.o do Tratado CE aos acordos de transferência de tecnologia (1) | 2 | ||
| 2004/C 101/03 | Comunicação da Comissão sobre a cooperação no âmbito da rede de autoridades de concorrência (1) | 43 | ||
| 2004/C 101/04 | Comunicação da Comissão sobre a cooperação entre a Comissão e os tribunais dos Estados-Membros da UE na aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE (1) | 54 | ||
| 2004/C 101/05 | Comunicação da Comissão relativa ao tratamento de denúncias pela Comissão nos termos dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE (1) | 65 | ||
| 2004/C 101/06 | Comunicação da Comissão sobre a orientação informal relacionada com questões novas relativas aos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE que surjam em casos individuais (cartas de orientação) (1) | 78 | ||
| 2004/C 101/07 | Comunicação da Comissão — Orientações sobre o conceito de afectação do comércio entre os Estados-Membros previsto nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (1) | 81 | ||
| 2004/C 101/08 | Comunicação da Comissão — Orientações relativas à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado (1) | 97 | ||
| Aviso aos leitores | S3 | |||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||